Câmara dos Deputados
Relator da CPMI do INSS acusa advogado de intermediar propina em fraudes previdenciárias Depoente ficou em silêncio amparado por habeas corpus do STF; pai dele, ex-diretor do INSS, foi preso em nova fase da Operação Sem Desconto 13/11/2025 17h01
Comissão aprova prioridade na restituição do Imposto de Renda para vítimas de desastres O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 13/11/2025 16h25
Comissão aprova novas regras para BPC e autoriza uso de videoconferência em avaliações Proposta ainda será analisada pelo Plenário da Câmara 13/11/2025 15h52
Governo afirma que 65% dos professores da educação básica ficarão isentos do Imposto de Renda Audiência debateu projeto de lei que trata da isenção do IRPF para as carreiras do magistério 13/11/2025 15h15
Relator da PEC da Segurança defende recursos federais para equipar e modernizar as polícias Reforço ao Fundo Nacional de Segurança Pública poderá vir de tributos sobre apostas on-line, cigarros e bebidas 13/11/2025 14h42
Especialistas cobram mudanças na legislação sobre terrorismo para enfrentamento do crime organizado Participantes foram unânimes em apontar a gravidade do avanço das facções criminosas 13/11/2025 14h42
Comissão aprova regras para garantir acessibilidade nas informações de produtos e serviços O objetivo é proteger consumidores mais vulneráveis, como pessoas com deficiência, idosos e analfabetos 13/11/2025 14h07
Audiência na Câmara discute contratações de tecnologistas pelo Ministério da Saúde A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira (18), audiência pública para debater a situaç... 13/11/2025 11h01
Projeto propõe punições mais duras para casos de assédio no trabalho Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 13/11/2025 10h26
Comissão aprova regras para municípios regularem serviços de táxi e transporte por aplicativo Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 13/11/2025 09h17
Comissão debate competências federativas na segurança pública A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25 , com mudanças na estrutura da segurança n... 13/11/2025 08h40
Gás do Povo começa a atender famílias ainda neste mês, informa Ministério do Desenvolvimento Social Programa deve substituir o Auxílio Gás e ampliar o benefício para 15,5 milhões de domicílios até março de 2026 12/11/2025 22h51
Câmara aprova projeto que prevê medidas de prevenção do câncer colorretal na população masculina Proposta será enviada ao Senado 12/11/2025 22h12
Motta aguarda novo parecer sobre projeto do combate ao crime organizado para definir votação Líderes da base do governo e da oposição concordaram em adiar a votação do texto 12/11/2025 21h04
CPMI ouve nesta quinta-feira Eric Fidelis, filho de ex-diretor do INSS A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS ouve nesta quinta-feira (13) o depoimento do advogado Eric Douglas Martins Fidelis, filho do ex-d... 12/11/2025 19h43
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