Senado Federal
CCJ agrava pena para quem mata ou fere dirigindo sob efeito de álcool ou drogas A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (11), em primeiro turno, texto alternativo ao projeto que aumenta a... 11/11/2026 15h46
CAS aprova campanha sobre síndrome do nariz vazio A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome do Nariz V... 11/11/2026 15h46
Vai ao Plenário proposta de mobilização de 21 dias pelos direitos das mulheres A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que institui a Mobilização Nacional dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim d... 11/11/2026 15h15
Avança projeto que prevê atendimento integral para endometriose no SUS A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta quarta-feira (11) um projeto de lei que garante para as mulheres com endometriose aten... 11/11/2026 15h15
Pai e mãe de pessoa que exige cuidado permanente podem ter prioridade no SUS Mães e pais de pessoas com deficiência, transtorno ou doença que exija cuidados especiais permanentes poderão ter prioridade nos serviços de saúde ... 11/11/2026 15h15
Projeto que amplia proteção emergencial a mulheres avança Delegados de polícia poderão impor restrições à aproximação de agressores e solicitar à Justiça a apreensão de armas de fogo para proteger mulheres... 11/11/2026 14h13
CDH aprova orientação a pais para prevenir acidentes com bebês Pais e responsáveis por recém-nascidos poderão receber orientações e treinamento para prevenir acidentes e prestar primeiros socorros aos bebês ant... 11/11/2026 14h13
Gestantes poderão ter mais informação sobre alívio da dor no parto A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que garante às gestantes o direito de receber informações sobre método... 11/11/2026 14h13
Avança projeto que reforça punição à violência sexual no âmbito militar A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que inclui no Código Penal Militar regras específicas para o crime de ... 11/11/2026 13h42
Vai ao Plenário projeto que prevê acesso de idosos a tecnologias de saúde O Estatuto da Pessoa Idosa poderá passar a prever o acesso a tecnologias que contribuam para a saúde mental e o desenvolvimento de capacidades como... 11/11/2026 13h42
CDH aprova ampliação da Justiça gratuita para vítimas de crimes A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que amplia o acesso à Justiça gratuita para vítimas de determinados cr... 11/11/2026 13h42
CDH aprova cotas em instituições federais de ensino para jovens de abrigos Jovens que completam 18 anos em serviços de acolhimento institucional sem terem sido adotados poderão ter vagas reservadas em universidades federai... 11/11/2026 13h11
CCJ aprova política nacional para gestão de risco de desastres A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (11), projeto que cria a Política Nacional de Gestão Integral de Risco de De... 11/11/2026 13h11
Inclusão de vacina contra herpes-zóster no SUS vai à Câmara A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado confirmou nesta quarta-feira (11) a adoção, em caráter definitivo, do substitutivo ao projeto que in... 11/11/2026 13h11
CCT estende incentivos fiscais a startups e micro e pequenas empresas Incentivos fiscais da chamada Lei do Bem , para investimentos em pesquisa e desenvolvimento de inovação, podem ser estendidos a startups e a micro... 11/11/2026 12h40
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