Senado Federal
Policiais infiltrados poderão investigar qualquer crime virtual contra menores, aprova CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4), em caráter terminativo, o projeto de lei (PL) que permite a infiltração ... 04/12/2024 15h06
CDH aprova documento unificado para comprovar deficiência A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (4) projeto que simplifica o acesso de pessoas com deficiência (PCD... 04/12/2024 14h00
Relatório da regulamentação da reforma tributária será apresentado na segunda O relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que regulamenta a reforma tributária, será lido na ... 04/12/2024 14h00
CRE aprova indicação de Ana Maria Bierrenbach para embaixada em Chipre A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (4) a indicação da diplomata Ana Maria de Souza Bierrenbach para o cargo de emba... 04/12/2024 14h00
Vai à Câmara programa para facilitar pagamento de débitos não tributários A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4), em turno suplementar, projeto de lei que cria o programa de regularizaç... 04/12/2024 14h00
Mecias de Jesus lamenta morte de seu segundo suplente Morreu nessa terça-feira (3) o segundo suplente do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), Afonso Valter Parente Pinto. Radialista, jornalista e... 04/12/2024 12h58
Proposta garante atendimento integral da endometriose pelo SUS O Senado vai analisar um projeto de lei que cria uma política nacional para prevenir e tratar a endometriose com atendimento integral pelo Sistema ... 04/12/2024 09h42
Aprovada em Plenário, regulamentação dos bioinsumos segue para sanção O projeto da Câmara dos Deputados que regulamenta a produção, o uso e a comercialização dos bioinsumos na agropecuária foi aprovado no Plenário do ... 03/12/2024 23h55
CE destaca mudança social pela música em audiência com João Carlos Martins Em homenagem ao Dia do Músico, que foi comemorado em 22 de novembro, a Comissão de Educação (CE) recebeu nesta terça-feira (3) o maestro João Carlo... 03/12/2024 23h55
Adiada votação de projeto que isenta medicamentos do Imposto de Importação O Senado adiou para esta quarta-feira (4) a votação do projeto de lei que permite ao Ministério da Fazenda zerar as alíquotas do Imposto de Importa... 03/12/2024 23h55
Esperidião Amin defende acesso facilitado a programa de microcrédito Em pronunciamento nesta terça-feira (3), o senador Esperidião Amin (PP-SC) destacou que um projeto de lei apresentado por ele avançou em sua tramit... 03/12/2024 23h55
Seguridade especial para cooperados do campo vai à sanção O Senado aprovou nesta terça-feira (3) o projeto que estende a condição de segurado especial para membros de cooperativas vinculadas a atividades r... 03/12/2024 23h55
PEC da segurança cibernética passa pelo primeiro turno de discussão em Plenário A proposta de emenda à Constituição (PEC) que atribui à União a tarefa de legislar sobre a defesa e a segurança cibernéticas passou nesta terça-fei... 03/12/2024 22h51
Kajuru celebra redução do desemprego no Brasil O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) comemorou, em pronunciamento nesta terça-feira (3), a redução da taxa de desemprego no Brasil, que atingiu o menor ... 03/12/2024 22h51
Na CSP, Lewandowski defende coordenação federal da segurança pública O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, defendeu nesta terça-feira (3), em audiência na Comissão de Segurança Pública (CSP), a proposta do gove... 03/12/2024 22h51
Tenente Portela, RS
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