Câmara dos Deputados
Comissão aprova parceria entre pontos de cultura e instituições de ensino O projeto seguirá para o Senado, a menos que haja pedido para que seja examinado pelo Plenário da Câmara 04/09/2025 18h21
Comissão aprova medidas de proteção e segurança para cães policiais Projeto de lei passou pela CCJ da Câmara e deve seguir para o Senado 04/09/2025 18h21
Estudantes que pagam em dia o Fies querem os mesmos descontos concedidos a inadimplentes em renegociações A medida está prevista em projeto de lei em análise na Câmara 04/09/2025 17h46
Comissão aprova política para recuperação da vegetação da caatinga Proposta foi alterada pelos deputados e seguirá para nova votação no Senado 04/09/2025 17h45
Comissão aprova criação de plano de atenção à doença pulmonar obstrutiva crônica Texto segue para o Senado 04/09/2025 16h35
Comissão aprova Política Nacional de Incentivo à Produção de Frutas A política quer modernizar logística de escoamento da produção, ampliar financiamentos e apoiar pesquisa e assistência técnica 04/09/2025 16h02
Comissão aprova projeto que obriga governos a criar protocolo contra notícias falsas durante desastres A proposta segue em análise na Câmara dos deputados 04/09/2025 16h02
Comissão aprova registro obrigatório de tratores e máquinas agrícolas em aplicativo do Ministério da Agricultura Outras comissões analisarão a proposta. Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 04/09/2025 13h07
Comissão debate autonomia da perícia criminal federal A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (9) sobre a autonomia ... 04/09/2025 12h31
Comissão aprova subvenção econômica para pescador artesanal e suas cooperativas Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores 04/09/2025 12h31
Comissão de Finanças debate projeto sobre tributação da participação nos lucros das empresas A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (9), audiência pública sobre o Projeto de Lei 581/19, que que i... 04/09/2025 12h31
Motta afirma que não há definição sobre o projeto da anistia Presidente diz que está ouvindo líderes favoráveis e contrários à proposta 04/09/2025 12h30
Câmara assina acordo de cooperação digital com a Prefeitura do Recife Objetivo é o desenvolvimento de estratégias conjuntas de transformação digital 04/09/2025 11h53
Comissão aprova redução da idade mínima para aposentadoria de trabalhador exposto a agentes nocivos Proposta segue em analise na Câmara dos Deputados 04/09/2025 11h15
Comissão aprova reserva de vagas de aprendiz para pessoa com deficiência na administração pública Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados 04/09/2025 10h36
Tenente Portela, RS
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