Câmara dos Deputados
Comissão aprova mais agilidade para cirurgia plástica de mulher vítima de violência no SUS O projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados 20/08/2025 10h54
Comissão aprova projeto que permite julgar crime sexual contra vulnerável na cidade da vítima A proposta pode seguir para a votação pelo Senado se não houver recurso para análise no Plenário da Câmara 20/08/2025 10h54
Comissão aprova doação de cavalo resgatado a centro de equoterapia Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados 20/08/2025 10h54
Comissão aprova concessão de botão do pânico para vítimas de violência doméstica Proposta segue em análise na Câmara 20/08/2025 08h41
Câmara conclui discussão e votará nesta quarta-feira projeto que cria o Estatuto do Aprendiz Proposta será analisada no Plenário 20/08/2025 01h06
Deputados analisam projeto que cria a carteira nacional de docente; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 41/25, do Senado, que autoriza a criação da Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB), co... 20/08/2025 00h00
Câmara aprova projeto que cria a carteira nacional de docente Texto será enviado à sanção presidencial 20/08/2025 00h00
Deputados analisam projeto que cria o Estatuto do Aprendiz; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o projeto que institui o Estatuto do Aprendiz, reformulando regras para o contrato de aprendizagem e garantind... 20/08/2025 00h00
Comissão aprova projeto que torna produção agropecuária nacional prioridade de Estado Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 19/08/2025 18h37
Comissão aprova diretrizes nacionais para aleitamento materno Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 19/08/2025 18h36
Governo estuda reduzir tributo sobre equipamentos para data centers, afirma assessor da Fazenda Audiência discutiu projeto sobre inteligência artificial 19/08/2025 18h36
Comissão aprova proposta que suspende cota de pesca de tainha em Santa Catarina Projeto de Decreto Legislativo susta trecho de norma do Ministério da Pesca 19/08/2025 17h20
Setor portuário defende mais investimentos em acessos e dragagem Representantes pediram melhorias em rodovias, ferrovias e retomada da dragagem para garantir eficiência dos portos 19/08/2025 16h15
Comissão aprova como direito do consumidor opção por não receber chamadas de telemarketing O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 19/08/2025 15h06
Urgência para projeto do Imposto de Renda será votada nesta semana, definem líderes Líderes partidários definiram votar a urgência do projeto de lei que concede isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil (PL 1087/25).... 19/08/2025 14h01
Tenente Portela, RS
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