Câmara dos Deputados
Motta cria grupo de trabalho para debater propostas de proteção a menores na internet O presidente da Câmara dos Deputados destaca que essa não é uma pauta de esquerda ou direita, mas sim do Brasil 21/08/2025 11h55
Comissão aprova projeto que caracteriza abandono afetivo como conduta proibida por lei O texto seguirá para sanção presidencial, a menos que haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara 21/08/2025 11h25
Comissão aprova uso de reconhecimento facial para cadastro de usuários de redes sociais Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 21/08/2025 11h24
Comissão aprova projeto que facilita acesso a dados cadastrais em investigações de abuso contra menores Projeto será analisado agora no Plenário; se aprovado, segue para o Senado 21/08/2025 11h24
Mário Heringer diz que todos os governos terão de responder pela fraude no INSS; ouça a entrevista “O ideal seria não politizar”, disse o deputado 21/08/2025 11h24
Comissão aprova perda automática de cargo para condenados por estupro de vulnerável O projeto será analisado agora no Plenário. Se aprovado, segue para o Senado 21/08/2025 11h24
Projeto estabelece o combate ao racismo como critério para adesão ao Profut Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal 21/08/2025 09h43
Saiba mais sobre o projeto de combate à exploração de crianças em redes sociais Projeto do "ECA Digital" foi aprovado pela Câmara dos Deputados e segue para o Senado 21/08/2025 02h06
Projeto aprovado proíbe provedores de monetizar conteúdo que viole direitos da criança Batizado de "ECA Digital", o projeto passou pela Câmara e seguirá para nova votação no Senado 21/08/2025 02h06
Câmara aprova projeto sobre proteção de crianças em ambientes digitais Texto foi alterado pelos deputados e segue para nova votação no Senado 21/08/2025 02h06
Motta destaca união da Câmara para aprovar projeto sobre proteção a crianças em ambientes digitais "Esta pauta está acima da radicalização e da polarização política", disse o presidente da Câmara dos Deputados 21/08/2025 01h01
Proposta garante à pessoa com transtorno do espectro autista acesso a terapia pelo plano de saúde O Projeto de Lei 4433/24, do deputado Robinson Faria (PP-RN), garante à pessoa com transtorno do espectro autista (TEA) com plano de saúde o direit... 20/08/2025 23h55
Deputadas e sindicatos de trabalhadoras domésticas cobram medidas contra o trabalho escravo Debatedoras defendem aprovação de projeto de lei sobre ressocialização das vítimas do trabalho forçado 20/08/2025 22h50
Amorim critica exigências dos EUA e defende soberania brasileira em audiência na Câmara Parlamentares divergiram sobre tarifaço e posição do Brasil em relação à Venezuela e à Faixa de Gaza 20/08/2025 22h50
Alckmin apresenta a Motta propostas legislativas prioritárias do governo em defesa das exportações Entre as medidas, está uma linha de crédito no valor de R$ 30 bilhões para exportadores 20/08/2025 19h37
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