Câmara dos Deputados
Comissão aprova ampliação de lista de beneficiários de regularização de ocupações urbanas O projeto segue para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação do Plenário da Câmara 22/10/2025 11h50
Projeto cria sistema para marcação das consultas de retorno no SUS Texto está em análise na Câmara dos Deputados 22/10/2025 11h17
Câmara pode votar proposta que proíbe cobrança por bagagem de mão em voos comerciais Estão ainda em pauta a regulamentação de programas de milhagem aérea e medidas de segurança para evitar golpes por telefone 22/10/2025 09h56
Câmara aprova novos critérios para Justiça decretar prisão preventiva Projeto foi alterado pelos deputados e segue para nova votação no Senado 22/10/2025 00h25
Especialistas dizem esperar cumprimento das leis que garantem tratamento integral a neurodivergentes STJ vai decidir, no próximo mês, se seguradoras de saúde podem ou não limitar tratamento; assunto foi debatido na Câmara 22/10/2025 00h25
Câmara aprova projeto que cria punição para o crime de usar pessoas como escudo humano Proposta será enviada ao Senado 22/10/2025 00h25
Votação de hoje mostra compromisso da Câmara em avançar na pauta da segurança pública, diz Motta Deputados aprovaram nesta terça-feira quatro projetos de lei sobre o tema 21/10/2025 22h02
Câmara aprova projeto que exige uso de linguagem simples na comunicação de órgãos públicos Proposta será enviada à sanção presidencial 21/10/2025 22h02
Câmara aprova projeto que exige uso de linguagem simples na comunicação de órgãos públicos; acompanhe Proposta será enviada à sanção presidencial 21/10/2025 21h24
Frente ambientalista vê petróleo, licenciamento e metas climáticas como contradições na COP30 Assunto foi debatido na Câmara nesta terça-feira 21/10/2025 21h24
Câmara aprova aumento das penas de homicídio contra agentes de segurança e seus parentes Projeto será enviado ao Senado 21/10/2025 21h24
Câmara aprova validade permanente do laudo de diabetes tipo 1 Projeto será enviado ao Senado 21/10/2025 20h48
Câmara aprova punição e torna hediondo o crime de obstruir vias para praticar crimes Projeto também cria pena para o crime de arrastão; texto vai ao Senado 21/10/2025 20h12
Câmara aprova validade permanente do laudo de diabetes tipo 1; acompanhe Projeto será enviado ao Senado 21/10/2025 20h12
Câmara aprova punição e torna hediondo o crime de obstruir vias para praticar crimes; acompanhe Projeto vai ao Senado 21/10/2025 19h37
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